A inevitável Implosão de Portugal

Muitos dirão que o título deste texto é catastrofista, típico de um “Velho do Restelo” ou de qualquer outro profeta da desgraça. E também que o país dispensa, sobretudo nesta altura, qualquer dose de pessimismo.

Claro que se pode alegar que Portugal tendo mais de 800 anos de História já enfrentou inúmeras dificuldades tendo-as sempre superado. Também se pode mencionar que com esta já é a 3ª vez que somos resgatados após o 25 de Abril e mesmo assim ainda estamos por cá. Também se pode referir que da adversidade nasce o engenho e o País conseguirá por isso renascer das “cinzas”, qual fénix, ainda mais forte. Todos estes argumentos são válidos mas as circunstâncias actuais estão inseridas num contexto totalmente diferente. Hoje o Mundo é outro. A Economia está globalizada e o país já não dispõe de certos mecanismos de intervenção nesta.

O que os cidadãos esperam dos seus líderes políticos, sejam estes eleitos ou não, é que os seus problemas sejam resolvidos e que lhes seja proporcionado qualidade de vida e bem-estar. Se olharmos para os resultados dos estudos sobre a qualidade da democracia e para os crescentes níveis de abstenção, concluímos que não estamos no caminho certo, pois não? Não deixa de ser curioso que em dia de eleições quando confrontados com os níveis de abstencionismo, os políticos manifestem a sua preocupação no que eu considero um exercício da mais pura hipocrisia. No dia seguinte voltam ao mesmo pois o que interessa é manter o “status quo”. 

Satisfação com a Qualidade da Democracia em Portugal

Fala-se muito contra a Troika, mas se não fosse esta, jamais seriam efectuadas certas reformas estruturais essenciais ao País. Não deixa de ser estranho que muitas ainda não tenham passado do papel e outras ainda se desconhece o seu grau de concretização. E isto apesar de constarem no memorando. Que fará se lá não estivessem? Já percebeu o porquê da relutância em avançar com tais reformas? Ainda acredita que o sistema serve e defende o interesse público? 

Portugal vive há 38 anos em pseudo-democracia. Digo “pseudo” porque o actual sistema é partidocrático e é, a meu ver, o principal responsável pela situação gravíssima que vivemos. Não deixa de ser um paradoxo que as eleições mais importantes para o País, as Legislativas, são as menos democráticas. Vota-se no principal rosto de um logotipo partidário com a agravante de por arrasto se estar a eleger para deputado certos seres “asquerosos”. Se o voto fosse nominal muitos deles jamais seriam eleitos. Por outro lado as eleições mais democráticas, as Presidenciais, são justamente para o cargo mais inútil do País. Isto até gera uma certa revolta porque os eleitores ao serem chamados pensam que algo aí poderá mudar nas suas vidas. Geram-se assim expectativas que depois são defraudadas. O pior é o esbanjamento de dinheiro nessa eleição. Se esta fosse feita ao nível do Parlamento, como em Itália ou na Alemanha, não se gastaria tempo nem dinheiro em campanhas. Alguns poderão argumentar que nesses países os regimes são parlamentares e em Portugal temos o Semi-Presidencialismo. Mas alguém acredita nisso? França também o tem. E aí vê-se bem as diferenças. O nosso regime é na prática Parlamentar mas para mim é mais Par(a)lamentar.

Não estamos assim devido aos desvarios de um qualquer ditador ou de um tecnocrata. Estamos prestes a implodir por causa dos actuais partidos políticos e do sistema que os suporta. E aqui incluo todos os partidos com assento parlamentar. Mesmo os da “eterna” oposição têm culpas pela situação a que chegamos. Sempre se bateram, directa ou indirectamente através da via sindical, por políticas conducentes ao aumento da despesa sem cuidar das respectivas contrapartidas. É o preço a pagar pela demagogia e pelo populismo. E os sucessivos Governos cederam, sobretudo em ano de eleições, onde as Greves podem sempre fazer mossa nas sondagens. Os Portugueses são chamados a eleições legislativas no máximo de 4 em 4 anos, no que eu classifico de teatrinho para as “massas”. Na prática quem (ainda) vota não se apercebe que está a ser alvo de um embuste. Ao votar está apenas a dar um cheque em branco e pouco mais. É certo que muita gente vota não tanto para eleger um novo Governo mas mais para expulsar o que lá está. Mas a Democracia não deve resumir-se a isto, pois não? 

A classe política demonstrou bem a sua incapacidade e incompetência ao longo destes 38 anos de pseudo-democracia pois já é a 3ª vez que Portugal é “resgatado”. Isto apenas evidencia a fraca qualidade da classe dirigente que cada vez é pior. A mediocridade impera nos actuais políticos, cada vez mais oriundos das “jotas”, imberbes e sem qualquer currículo ou experiencia de vida. O sistema afasta o mérito e premeia a incompetência. Como se isto não bastasse, permite a criação de políticos “invertebrados”, sem ética e sentido de responsabilidade, capazes de se esgueirarem com facilidade nos caminhos estreitos da opacidade e da mentira. Vivem da política e não para a política. Citando Woody Allen "a vocação do político de carreira é fazer de cada solução um problema." É incrível como se permite a manutenção de políticos e de partidos que tanto fizeram mal a este país quando deveriam ser simplesmente irradiados do espectro político. O pior é que continuam aí a intervir como se nada fosse com eles. Realmente, alguns têm mesmo a memória curta.

Foi este sistema que implementou uma lei fundamental, isto é, a Constituição da República Portuguesa, que não é mais que um conjunto de banalidades para permitir as mais diversas interpretações de acordo com as conveniências do momento. Basta ver a quantidade de casos em que os próprios Constitucionalistas divergem. A propósito da inconstitucionalidade de algumas das medidas inscritas no Orçamento de Estado, é opinião corrente dos especialistas que estas são inconstitucionais. O confisco dos subsídios de Férias e de Natal é um exemplo. O facto desse confisco ser discriminatório, não tendo aplicação universal, é outro exemplo. Como a Constituição se presta a várias interpretações bastou invocar uma situação de emergência para a "atropelar". Mas foi declarado formalmente o Estado de Emergência? Ou será que agora já basta mencioná-lo? Quanto a esse embuste que dá pelo nome de Tribunal Constitucional se pronunciar sobre esta matéria, resta dizer que sendo este de cariz político, qualquer que seja a sua decisão nunca será levado a sério. O TC deveria ser integrado no Supremo Tribunal de Justiça onde aí já existem juízes a sério quanto mais não seja por forma a tentar garantir uma maior isenção face ao poder político.

Fala-se muito em ideologia, em esquerda e direita, como se realmente houvesse grandes diferenças entre os partidos do situacionismo. Basta ver a facilidade com que se põem de acordo no que toca ao financiamento partidário ou às férias no Parlamento. Sempre que são juízes em causa própria a unanimidade é total. Mas não é só isto que os une. A captura dos partidos por certos grupos de interesse, vulgo lóbis, é que é preocupante. Aqui destaco o poder financeiro e o poder das Sociedades Secretas. Começa-se a perceber agora que existem entidades suprapartidárias, não escrutinadas democraticamente, comuns a todos os partidos ainda que com maior ou menor incidência nuns e noutros. Os partidos são meros “ramos” de um mesmo “tronco”. Basta ver o que têm em comum os actuais líderes parlamentares dos partidos do arco governativo. Estas situações podem gerar um claro conflito de interesses pois certos políticos ao jurarem obediência às Sociedades Secretas de que fazem parte comprometem o seu dever de isenção e zelo na defesa do interesse público. É esta promiscuidade entre o poder político e esses poderes não escrutinados que enfraquece ainda mais esta pseudo-democracia. Isto acaba por gerar Governos fracos, que apesar da sua legitimidade, nunca ousam enfrentar esses poderes. Como se já não bastassem as clientelas internas. 

Ora, justamente na situação actual é que se justificava um Governo forte e corajoso. Mas não, mais uma vez se viu que o Governo continua a ser forte com os fracos e fraco com os fortes. Foi lesto a aumentar impostos e a cortar subsídios aos pensionistas e funcionários públicos. Mas quanto a mexer nos interesses dos oligopólios como é o caso das rendas excessivas do sector da Energia e das PPP, já não mostra tamanha prontidão. No caso da Energia o que foi agora anunciado fica muito aquém do que seria desejável. É mais para Troika ver até porque se trata de matéria que está no programa assinado com esta, tal como está a redução de municípios e de freguesias. Mas até aí só se avança contra os mais fracos como as freguesias. Quando se trata de mexer com o lóbi autárquico, aqui d´el rei que aí ninguém mexe. Há que manter o Clientelismo Partidário. Curiosamente evoca-se a “blindagem” dos contratos das PPP como se estes fossem “vacas sagradas” para justificar o atraso nessa renegociação. Esta só é rápida quando é ruinosa para o Estado como o foi em 2009 para a introdução de portagens nas SCUT do Norte, conforme se pode ver no gráfico em baixo. Aparentemente já não bastava o total de 48 mil milhões de € de encargos, tendo-se acrescentado, salvo erro, mais 12 mil milhões de €.

Encargos anuais com as PPP a preços correntes para o período 2008-2038
Fontes: Relatórios dos OE 2005, OE 2006, OE 2007, OE 2008 e OE 2009

Aqui, contrariamente à Constituição, já não parece existir uma situação de emergência para denunciar contratos cuja opacidade é de tal ordem que ninguém os conhece verdadeiramente, principalmente os seus anexos e adendas. Apenas se sabe que vigorarão até 2038 com encargos brutais para as próximas gerações. É este o legado que vamos deixar aos nossos filhos? Acha bem que crianças que hoje estão a nascer já tenham uma dívida para pagar da qual não tiveram a mínima responsabilidade? 

Uma dívida pública acima de 60% do PIB por si só já é insustentável e implica a condenação de um povo a um regime de escravidão e à espoliação dos seus mais elementares direitos. Ora a “nossa” está já muito acima desse limite. Por tudo isto o leitor não deverá hesitar na decisão que garantirá um futuro melhor para os seus filhos. Nem que para isso se tenha de ser apátrida.