Portugal, um País… à Rasca!

Muito se tem falado na Geração à Rasca cujos “membros” em grande parte até são filhos daqueles que outrora foram considerados, embora depreciativamente, a Geração Rasca. Não vou entrar aqui em considerações de natureza sociológica para tentar explicar o que a caracteriza. O que está aqui em causa é, no fundo, transversal a quase todas as gerações porque tem a ver com o país no seu todo. 

Também não me vou debruçar sobre o porquê e o como de termos chegado a esta situação. Isso foi devidamente abordado em textos anteriores e confirmou-se que, infelizmente, o tempo acabou por me dar razão. Interessa-me mais dissertar sobre o que terá de ser feito nos próximos tempos sob pena de Portugal ficar irremediavelmente perdido. 

O país prepara-se para ir a eleições. Poderia dizer-se que estas serão talvez as mais importantes de sempre face à situação delicada que atravessamos. Paradoxalmente, acabam por não o ser porque seja quem for eleito, tem já definido o seu plano de acções. Essa cartilha não permitirá muita margem de manobra, nem tempo para qualquer tipo de inovação. Por isso trata-se apenas de escolher uma espécie de CEO da empresa Portugal, SA. Infelizmente, Portugal está agora nas mãos dos credores ao ter-se hipotecado perante estes. Sendo pragmático, entendo que face a uma situação de iminente ruptura financeira, não havia outra alternativa. Nestas alturas de emergência não há lugar para um qualquer plano B.

Então, o que é que podemos e teremos de fazer doravante? Para além do que está preconizado no memorando de entendimento celebrado entre a Troika BCE/UE/FMI e a Troika de Partidos PS/PSD/CDS talvez algo mais possa deva ser feito. É sabido que Portugal receberá 78 Mil Milhões de € de ajuda financeira. Felizmente que essa ajuda será faseada e condicionada ao cumprimento integral, dentro do calendário previsto, daquilo que foi acordado. Parece que só assim, quase sob ameaça, é que se fará aquilo que tem de ser feito mas que nunca se fez por falta de coragem política, ainda que qualquer governo tivesse toda a legitimidade democrática para o fazer. Parece que outros “poderes”, não escrutinados democraticamente, conseguem sempre impor as suas “vontades” em detrimento do interesse geral. E é justamente nessa matéria que se tem que ir muito mais além.

E como podemos fazer isso? Não é necessário inventar a roda. Tal como as empresas recorrem ao “benchmarking” também os países devem fazê-lo. Por isso é de louvar a iniciativa desenvolvida pela PwC em parceria com o Jornal Expresso designada por “Países Como Nós”. Nesta são estabelecidas comparações entre Portugal e outros 9 países semelhantes em população ou PIB. Estes são a Bélgica, a República Checa, o Chile, a Irlanda, a Grécia, a Nova Zelândia, a Croácia, a Finlândia e a Áustria. Isto significa que Portugal tem potencial para ombrear com qualquer destes países em termos de desenvolvimento. Muitos destes países têm uma qualidade de vida invejável graças a uma série de características e de modelos de desenvolvimento que permitem isso. Portugal deve olhar para todas essas boas práticas e adoptá-las, salvaguardando as devidas adaptações. O problema para mim está na perversidade do nosso sistema político que apenas produz governos com base nos 2 maiores partidos. Esta “ditadura” partidocrática é que realmente controla os destinos deste país. Se não houver a tal coragem política para essa implementação jamais conseguiremos dar esse “salto”. A não ser que seja a Troika BCE/UE/FMI a “impor”. É lamentável que Portugal tenha de ser “salvo” pelos seus credores como se os seus inimigos estivessem dentro de portas. Ao emprestarem-nos 78 Mil Milhões de € é porque de certa forma estes ainda acreditam em nós. Claro que a taxa de juro prevista significa que nos estamos a endividar para… empobrecer! Por isso é que a reestruturação ou renegociação da dívida não deve ser assunto “tabu” e mais tarde ou mais cedo estará na ordem do dia. 

Então o que têm de comum os países mais desenvolvidos desta lista? Uma Administração Pública devidamente dimensionada em função das necessidades, um sistema de Justiça eficaz e eficiente e sobretudo elevados índices de… Transparência!

Passo a transcrever as principais conclusões do estudo, a saber: 

“Há países da nossa dimensão que estão pior do que nós (Grécia, Irlanda, Chile); outros estão à nossa frente (Bélgica, Finlândia, Áustria); e há alguns que em certos aspectos estão melhor do que nós e noutros pior (República Checa, Croácia, Nova Zelândia).

Estado e Economia: deixámos crescer excessivamente o peso do sector público no PIB: em 1974, 24,7%; em 1980 33,3%; em 1990, 39,7%; e em 2010 49,3%. Foi de mais! E também nos endividámos em excesso, como o FMI confirmou.

Crescimento Económico e Emprego: temo-nos iludido com as delícias da terciarização, quando do que precisamos é de uma política de 'back to basics': forte investimento na agricultura, floresta, mar e indústria exportadora ou substitutiva de importações. E precisamos de consumir menos, bem como de poupar e investir mais. É necessário reduzir as desigualdades sociais.

Política de Desenvolvimento: a médio e longo prazo, não temos nenhuma.

Eficiência e Qualidade dos Serviços Públicos: se é certo que melhorámos, estamos francamente mal em muitos sectores. A mais séria crise é a da justiça, que entrou em fase de bloqueio, muito perigoso num Estado de Direito e numa economia aberta e sujeita à competição internacional. Os números não mentem.

Em Conclusão: menos Estado e melhor Estado; crescimento económico e emprego; menos consumo, mais poupança e melhor investimento; menos importações e mais exportações; e manter sempre o olhar sobre o que fazem os 'países como nós'.” 

O vídeo seguinte é bem elucidativo de como chegamos aqui. A partir daqui entraremos na fase “Póstroika”.